1. Quem controla os dados
A LM Clínica Médica é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política, ressalvadas as situações em que atua como operadora em nome de uma empresa contratante.
Para assuntos relacionados à privacidade: lmclinicars@gmail.com, telefone/WhatsApp (051) 99543-3848 ou Avenida Alberto Pasqualini, 3414, Terra de Areia/RS.
2. Dados que podemos tratar
- dados de identificação e contato, como nome, telefone, e-mail, CPF e empresa;
- dados profissionais e ocupacionais necessários ao atendimento e à emissão de documentos;
- dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, exames e histórico clínico, quando necessários;
- informações fornecidas em formulários, mensagens, agendamentos e atendimentos;
- dados técnicos de acesso, como endereço IP, navegador, data, horário e registros de segurança.
3. Para quais finalidades
Os dados podem ser utilizados para:
- responder contatos, preparar propostas, agendar e prestar serviços;
- realizar exames e avaliações ocupacionais e emitir documentos pertinentes;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, trabalhistas, sanitárias e profissionais;
- executar contratos e atender solicitações pré-contratuais;
- proteger a vida, a saúde, a segurança e o exercício regular de direitos;
- prevenir fraudes, proteger o site e melhorar o atendimento;
- enviar comunicações autorizadas, quando aplicável.
4. Bases legais e dados de saúde
O tratamento observa as bases previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), incluindo cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde, legítimo interesse e consentimento, conforme a finalidade e a natureza dos dados.
Dados de saúde recebem proteção reforçada e são acessados apenas por profissionais e pessoas autorizadas. Quando a LM Clínica Médica atua em nome da empresa empregadora, cada parte cumpre as responsabilidades que lhe cabem. Informações clínicas protegidas não são disponibilizadas ao empregador fora das hipóteses permitidas pela legislação.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados, no limite necessário, com profissionais de saúde e segurança do trabalho, laboratórios e clínicas parceiras, fornecedores de tecnologia e armazenamento, empresas contratantes, autoridades públicas, conselhos profissionais e assessores. Exigimos confidencialidade e medidas adequadas de proteção dos prestadores que tratam dados em nosso nome. Não comercializamos dados pessoais.
6. Armazenamento, segurança e retenção
Adotamos medidas administrativas e técnicas proporcionais aos riscos, como controle de acesso, confidencialidade, cópias de segurança e proteção dos ambientes. Nenhum sistema é totalmente imune; eventuais incidentes relevantes serão tratados e comunicados nos termos legais.
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais, regulatórios e de defesa de direitos. Depois disso, são eliminados, anonimizados ou conservados quando a lei permitir.
7. Cookies e serviços de terceiros
O site pode utilizar recursos estritamente necessários ao funcionamento, à segurança e à manutenção da sessão. Links para WhatsApp, e-mail ou outros serviços direcionam a ambientes de terceiros, sujeitos às suas próprias políticas. Caso sejam adotados cookies não essenciais, será solicitado consentimento quando exigido.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento. A eliminação pode ser limitada por dever legal ou pela necessidade de exercício de direitos.
Para exercer direitos, envie uma solicitação ao e-mail informado acima. Poderemos pedir informações para confirmar a identidade e proteger o titular contra acessos indevidos. Também é possível apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, processos ou na legislação. A versão vigente e sua data estarão sempre disponíveis nesta página.