1. Identificação e finalidade
Este site é mantido pela LM Clínica Médica para apresentar serviços de medicina e segurança do trabalho, disponibilizar informações gerais e facilitar o contato com clientes, empresas e trabalhadores.
2. Natureza das informações
O conteúdo possui caráter informativo e pode ser resumido. Ele não constitui diagnóstico, prescrição, parecer técnico individualizado ou orientação para emergências. Condutas clínicas e ocupacionais dependem de avaliação profissional e das circunstâncias de cada caso.
3. Uso permitido
Ao usar o site, o usuário se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos contatos;
- não tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- não inserir código malicioso, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site;
- não utilizar o conteúdo para fins ilícitos, enganosos ou que violem direitos de terceiros.
4. Solicitações e contratação
O envio de formulário, e-mail ou mensagem não garante agendamento nem caracteriza contratação. Serviços, prazos, valores e responsabilidades serão definidos em proposta, contrato ou confirmação específica. Em situações de urgência ou emergência, procure imediatamente o serviço público ou privado adequado.
5. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, marcas, imagens, layout e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. É permitida a consulta para fins pessoais e informativos. Reprodução, alteração, distribuição ou uso comercial dependem de autorização prévia, salvo quando a lei expressamente permitir.
6. Disponibilidade e links externos
Buscamos manter as informações corretas e o site disponível, mas podem ocorrer indisponibilidades, erros ou desatualizações. Conteúdos e serviços de terceiros acessados por links, como WhatsApp, são de responsabilidade dos respectivos provedores.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). As práticas, finalidades e direitos dos titulares estão descritos na Política de Privacidade.
8. Responsabilidades
Cada usuário é responsável pelas informações enviadas e pelo uso que fizer do conteúdo. A LM Clínica Médica responderá por danos nos limites estabelecidos pela legislação aplicável, sem afastar direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor quando houver relação de consumo.
9. Alterações, legislação e solução de conflitos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com publicação da nova versão nesta página. Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais conflitos serão resolvidos pelo foro legalmente competente, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para lmclinicars@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (051) 99543-3848.